O que é a Política de privacidade e para que serve?
A Clínica Íntima, (Deize dos Santos Dal Bosco, CRM 32651, RQE 24737 e CPF 75415070087; Claudia Nicole Henke CRM 32585, RQE 24564 e CPF 822839740-20; Camila Lizot Adami Gularte CRM 33743, RQE 28541, CPF 807798910-15) com sede na rua Sinimbu 1878, sala 503, Centro, Caxias do Sul, CEP 95020-002, entende como extremamente relevantes os registros eletrônicos e dados pessoais deixados por você (“Titular”) na utilização do site e serviço da Clínica, servindo a presente Política de Privacidade para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados pessoais serão obtidos, assim como quando e de qual forma eles poderão ser utilizados.
A presente Política é voltada a clientes da Clínica e ao público em geral, e engloba, de forma básica, as formas nas quais tratamos dados pessoais destas pessoas. Caso você seja um funcionário, colaborador ou paciente da Clínica, você deve buscar o respectivo aviso de privacidade emitido pela Clínica, para que lhe forneça os termos aplicáveis e o informe sobre seus direitos
sobre seus dados
Quem você pode contatar, para saber mais sobre nossa política de privacidade?
Quais são os seus direitos como titular de dados pessoais?
1. Confirmar a existência de tratamento;
2. Acessar os dados;
3. Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. Anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
5. Portar os dados a outro fornecedor de serviço ou produto, resguardados os segredos comerciais e industriais da empresa;
6. Eliminar os Dados Pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses de guarda legal e outras dispostas na LGPD;
7. Obter informação das entidades públicas e privadas com as quais a empresa realizou uso compartilhado de dados;
8. Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa; e
9. Revogar o consentimento, nos termos da LGPD.
Quais dados tratamos, e de que forma temos acesso a eles?
Tratamos dados pessoais necessários para o agendamento de consulta médica e identificação do paciente (nome, CPF, data de nascimento, idade, endereço, profissão, telefone, e-mail, nome da mãe, titular do plano de saúde). Além de dados sensíveis como (anamnese, resultados de exames, histórico clínico e cirúrgico, uso de drogas ou cigarros, histórico de doença familiar, tratamentos, medicamentos em uso, alergias, descrição do exame físico feito no dia da consulta). Todos esses dados são fornecidos por você, quando busca atendimento na Clínica. Também, no nosso site coletamos dados como nome e contato, quando você digita essas informações.
Você deseja alterar ou excluir seus dados de nossos bancos de dados?
Caso você deseje alterar ou solicitar a exclusão de seus dados, poderá comunicar a decisão pelo e-mail: privacidade@intimaginecologia.com.br
Observação: você reconhece estar ciente de que, mesmo em caso de requisição de exclusão, a Clínica observará o prazo de armazenamento mínimo de informações determinado pela legislação brasileira e necessidade legal de manter alguns dados.
Com quem ou em quais situações a Clínica poderá compartilhar seus dados pessoais?
1. Quando necessário às atividades operacionais da Clínica, com nosso escritório contábil.
2. A Clínica poderá compartilhar os dados resultantes do Tratamento de Dados Pessoais com o Plano de Saúde do titular, e com laboratórios ou outras clínicas que realizam exames médicos.
3. Com provedores de serviços ou parceiros para gerenciar ou suportar certos aspectos de nossas operações comerciais em nosso nome, tais como prestadores de serviços de hospedagem e armazenamento de dados, gerenciamento de fraudes, vendas em nosso nome, atendimento de pedidos, personalização de conteúdo, atividades de publicidade e marketing (incluindo publicidade digital e personalizada) e serviços de TI.
4. Grupo de estudos médicos e científicos formados exclusivamente por profissionais.
Que medidas de segurança utilizamos?
As informações dos usuários serão armazenadas pela Clínica fisicamente, em local seguro, e digitalmente em servidores próprios ou de terceiros, contratados por esta, sempre protegidos por acordos de confidencialidade e seguindo todas as medidas de segurança exigidas por lei.
A Clínica emprega os melhores esforços a fim de resguardar as informações dos usuários. Contudo, em razão da própria natureza da Internet, não há como assegurar que terceiros não autorizados não logrem sucesso em acessar indevidamente as informações armazenadas.
Respeitamos a confidencialidade dos seus dados?
As informações coletadas são consideradas confidenciais e serão tratadas e armazenadas conforme as determinações desta Política e com a devida adoção das adequadas medidas de segurança.
Eliminamos seus dados?
Seus prontuários médicos são armazenados pelo prazo de 20 (vinte) anos, conforme determinação do Conselho Federal de Medicina vigente. Exames e imagens que você nos envia por qualquer meio eletrônico (e-mail, mensagens instantâneas) serão excluídas.
1. DEFINIÇÕES
1.1. Os termos constantes nesta Política de Privacidade, sempre que usados com a primeira letra em maiúsculo, terão o significado estabelecido abaixo, seja no plural ou no singular:
i. Clínica: é a Clínica Íntima, representada pelas médicas Deize dos Santos Dal Bosco Rua Almirante Tamandaré 103. AP 1601. Caxias do Sul. CEP 95080-340. Claudia Nicole Henke ENDEREÇO Rua 13 de Maio 1604 AP 304. CEP 95084-460. Caxias do Sul. Camila Lizot Adami Gularte Rua Duque de Caxias 2340. AP 303. CEP 95020-200. Caxias do Sul.
ii. Aceitar ou Aceite: significa o ato do Titular clicar na caixa “Concordo com a Política de Privacidade”. Tal ato implica na manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com todo o disposto em tais documentos.
iii. Titular: significa uma pessoa física a qual pertencem os Dados Pessoais
iv. Dados Pessoais: significa informações que permitam a identificação, direta ou indiretamente, de pessoas naturais.
v. Dados Pessoais Sensíveis: significa os Dados Pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
vi. Tratamento de Dados Pessoais: significa qualquer operação realizada com Dados Pessoais, tais como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
vii. Leis de Proteção de Dados: significa toda a legislação aplicável ao Tratamento de Dados Pessoais, que inclui, sem limitação, a Lei nº 13.709/2018.
viii. Termo de Consentimento Livre e Esclarecido: documento no qual é explicitado o consentimento livre e esclarecido do participante e/ou de seu responsável legal, de forma escrita, sobre a pesquisa a qual você se propõe participar.
2. OBJETIVO
2.1 A Clínica valoriza e reconhece a importância da sua privacidade. Por isso, criamos uma Política de Privacidade a fim de informá-lo de maneira clara sobre o Tratamento de seus Dados Pessoais e como forma de demonstrar nosso compromisso na proteção da Privacidade e Proteção aos Dados Pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”), Lei nº 13.709/18.
2.2 Você não é obrigado a compartilhar os Dados Pessoais que solicitamos, no entanto, se você optar por não os compartilhar, em alguns casos, não poderemos cumprir as finalidades descritas nesse documento.
3. COLETA DOS DADOS PESSOAIS
3.1 A Clínica poderá coletar Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis quando você realiza consulta médica com algum de nossos médicos, acessa o site, ou quando o entrar em contato através do site, e-mail, telefone, mensagens instantâneas,
redes sociais ou qualquer outro meio de comunicação tornado público, conforme demonstrado a seguir:
Dados coletados
Nome completo; CPF; RG; data de nascimento; idade; gênero; endereço; estado civil; nome do pai, da mãe e do cônjuge; e-mail; número de celular;
mensagens instantâneas número de identificação do SUS ou número do convênio médico; medicamentos de uso contínuo; tipo sanguíneo; histórico salutar pessoal e familiar; condição médica; prontuários médicos; imagem, voz, vídeo – nos casos de contatos remotos; e demais dados necessários para a prestação dos serviços médicos
Finalidades
Realização da consulta médica e prescrição de medicamentos, formação de cadastro e registro no prontuário médico, emissão de recibos, para contatá-lo, para registro da consulta junto ao plano de saúde, para confirmação se exames recebidos estão corretos.
Dados coletados
Dados de contato, como nome, e-mail, telefone e endereço.
Finalidades
Para responder suas dúvidas, elogios, reclamações, sugestões quando você nos envia uma mensagem pela página Fale Conosco em nosso site.
Dados coletados
Ao acessar o site da Clínica serão coletados: cookies; localização geográfica; data e hora de acesso ao site; endereço IP; e demais dados coletados pelo Google Analytics)
Finalidades
Para cumprir com nossas obrigações legais.
Dados coletados
Dados de cadastro de prestadores de serviços (nome, endereço, telefone, e-mail, CNPJ)
Finalidades
Para o gerenciamento de nosso relacionamento comercial e operacionalização dos serviços prestados.
3.2 Além disso, os Dados Pessoais tratados também podem ser utilizados na forma que julgamos necessária ou adequada: (a) para o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais; (b) para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória; (c) de outros modos permitidos por lei.
4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
4.1 A Clínica sempre resguarda a identidade dos Titulares
4.2 A Clínica compartilhará os dados resultantes do Tratamento de Dados Pessoais apenas para fins de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, perante o Escritório contábil, Fisco, Planos de Saúde, e órgãos governamentais, como Ministério da Saúde, secretaria da saúde, ANS.
4.3 Também poderão ser compartilhados dados pessoais mediante ordem judicial, arbitral ou pelo requerimento de autoridades fiscalizadoras administrativas.
4.4 A Clínica poderá compartilhar com provedores de serviços ou parceiros para gerenciar ou suportar certos aspectos de nossas operações comerciais em nosso nome, tais como prestadores de serviços de hospedagem e armazenamento de dados, gerenciamento de fraudes, vendas em nosso nome, atendimento de pedidos, personalização de conteúdo,
atividades de publicidade e marketing (incluindo publicidade digital e personalizada) e serviços de TI.
4.5 Poderá ocorrer o compartilhamento de dados com terceiros quando este for essencial e inerente às finalidades já descritas.
5. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS
5.1 Não será realizada transferência internacional de dados.
6. DIREITOS DO USUÁRIO
6.1 Você pode, a qualquer momento, requerer a Clínica: (i) confirmação de que seus Dados Pessoais estão sendo tratados; (ii) acesso aos seus Dados Pessoais; (iii) correções a dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto em lei; (v) portabilidade de Dados Pessoais a outro prestador de serviços, contato que isso não afete nossos segredos industriais e comerciais; (vi) eliminação de Dados Pessoais tratados com seu consentimento, na medida do permitido em lei; (vii) informações sobre as entidades às quais seus Dados Pessoais tenham sido compartilhados; (viii) informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa; e (ix) revogação do consentimento. Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá ser solicitado a você que faça prova de sua identidade de modo a assegurar que apenas o titular de dados exerça seus direitos sobre os seus Dados Pessoais.
6.2 Você deve estar ciente de que, em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais), o seu pedido poderá não ser imediatamente satisfeito, além de que a Clínica poderá não conseguir atendê-lo por conta do cumprimento de obrigações legais.
6.3 Você pode exercer os seus direitos entrando em contato com o nosso ENCARREGADO (Data Protection Officer) por meio do e-mail privacidade@intimaginecologia.com.br.
7. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS
7.1 Buscamos adotar as medidas técnicas e organizacionais previstas pelas Leis de Proteção de Dados adequadas para a proteção dos seus Dados Pessoais na nossa organização.
7.2 Nenhuma transmissão ou sistema de armazenamento de dados tem a garantia de serem 100% seguros. De qualquer forma, buscamos sempre evitar que vazamentos ocorram ao adotar um nível de proteção alto, realizando todos os testes de segurança necessários.
7.3 Caso você tenha motivos para acreditar que sua interação conosco tenha deixado de ser segura (por exemplo, caso acredite que a segurança de seus dados tenha sido comprometida), favor nos informar imediatamente.
8. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
8.1 Fica assegurado a Clínica o direito de alterar a Política de Privacidade a qualquer momento, sem aviso prévio aos Titulares, de modo que é dever do Titular manter-se atento a possíveis atualizações dos referidos documentos, que serão imediatamente disponibilizados nos canais usualmente utilizados pela Clínica, e as modificações entrarão em vigor na data da publicação da nova versão da Política de Privacidade. Caso haja alteração relacionada (i) à finalidade específica do tratamento de Dados Pessoais; (ii) à forma e duração do tratamento de Dados Pessoais, observados os segredos comercial e industrial da Clínica; (iii) a identificação do controlador dos Dados Pessoais; e/ou (iv) às informações acerca do uso compartilhado de Dados Pessoais pelo controlador e a finalidade, informaremos o Usuário de forma destacada, seja por meio das informações de contato que tivermos em nosso banco de dados ou por meio de notificação no Site e Intranet.
8.2 Recordamos que a Clínica tem como compromisso não tratar os seus Dados Pessoais de forma incompatível com os objetivos descritos acima, exceto se de outra forma requerido por lei ou ordem judicial.
9. ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
10. COLETA AUTOMÁTICA DE DADOS
10.1 De acordo com esta Política de Privacidade, nós podemos coletar seus Dados Pessoais de diversas formas, além das já descritas neste documento, incluindo, entre outros:
10.2 Por meio do navegador ou do dispositivo: Algumas informações são coletadas pela maior parte dos navegadores ou automaticamente por meio de dispositivos de acesso à Internet, como o tipo de computador, resolução da tela, nome e versão do sistema operacional, modelo e fabricante do dispositivo, idioma, tipo e versão do navegador de Internet que está utilizando. Podemos utilizar essas informações para assegurar que o Site funcione adequadamente.
10.3 Uso de cookies: Informações sobre o seu uso do Site podem ser coletadas por terceiros, por meio de cookies. Cookies são informações armazenadas diretamente no computador que você está utilizando. Os cookies permitem a coleta de informações tais como tipo de navegador, o tempo despendido em sites, as páginas visitadas, as preferências de idioma, e outros dados de tráfego anônimos. Nós e nossos prestadores de serviço utilizamos informações para proteção de segurança, para facilitar a navegação, exibir informações de modo mais eficiente e personalizar sua experiência ao utilizar o site, assim como para rastreamento online. Também coletamos informações estatísticas sobre o uso do Site para aprimoramento contínuo do nosso design e funcionalidade, para entender como o Site é acessado e para auxiliá-lo a solucionar questões relativas ao site.
10.4 Caso não deseje que suas informações sejam coletadas por meio de cookies, há um procedimento simples na maior parte dos navegadores que permite que os cookies sejam automaticamente rejeitados, ou oferece a opção de aceitar ou rejeitar a transferência de um cookie (ou cookies) específico(s) de um site determinado para o seu computador. Entretanto,
isso pode gerar inconvenientes no uso do Site.
10.5 As definições que escolher podem afetar a sua experiência de navegação e o funcionamento de algumas funcionalidades que exijam a utilização de cookies. Neste sentido, rejeitamos qualquer responsabilidade pelas consequências resultantes do funcionamento limitado do nosso Site provocado pela desativação de cookies no seu dispositivo (incapacidade de definir ou ler um cookie).
10.6 GOOGLE ANALYTICS: A Clínica utiliza o Google Analytics, serviço de análise Web provido pela Google Inc., para avaliar a utilização do Site. Para mais informações sobre a proteção de dados junto da Google Inc., acesse a Política de Privacidade do Google Analytics em: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-PT.
11. LEI E FORO APLICÁVEIS
11.1 Essa Política de Privacidade será regida e interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
11.2 As Partes elegem o Foro da Comarca de Caxias do Sul /RS, como o único competente para dirimir qualquer litígio resultante desta Política de Privacidade.
